Associação da Comunidade Indígena

Jacaminzinho

Memória, identidade, organização comunitária, projetos e transparência da Comunidade Indígena Jacaminzinho, na Serra da Lua.

Estatuto

Base institucional e organizacional da associação.

O estatuto da associação orienta sua organização, suas finalidades, o funcionamento da assembleia, as atribuições da diretoria e do conselho fiscal, bem como as regras sobre patrimônio, receitas, fundo comunitário, prestação de contas e disposições gerais.

A base estatutária adotada pela associação está sendo estruturada a partir de modelo semelhante ao estatuto de outra associação indígena, preservando a lógica de entidade sem fins lucrativos, o foco no desenvolvimento comunitário, a transparência na gestão e a proteção da identidade institucional e cultural.